O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal.

A iniciativa visa proibir práticas consideradas cruéis e desnecessárias diante dos avanços da ciência e dos métodos alternativos de testagem.

Lula comemorou a sanção do projeto.

“As criaturas de Deus, que têm como habitat natural o planeta Terra, ou seja, não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, o Brasil já tem 12 estados que proíbem o uso de animais para realização de testes cosméticos e que outros 40 países não fazem mais esse tipo de análise.

Para a ministra, a nova legislação demonstra humanidade, ao proteger outras formas de vida.

“Geralmente a nossa visão, egocêntrica e etnocêntrica em muitos aspectos, não considera outras formas de vida e existência. E, de forma muito narcisista, a gente usa as outras vidas sem se preocupar com o sofrimento, sem se preocupar com o seu bem-estar, sem ter uma visão de cuidado com ela. Então, a sanção da lei e o esforço, nós começamos a fazer esse debate”.

Dados da Anvisa indicam que, atualmente, só 0,1% dos cosméticos aprovados são testados em animais. E agora estes testes estão oficialmente proibidos de serem realizados no país.