Carros movidos a energia limpa e renovável vão pagar menos impostos no Brasil. Para veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental, fabricados no país, o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, será zerado.

O anúncio faz parte do Programa Carro Sustentável, lançado nesta quinta-feira pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto.

Além de ser fabricado no Brasil, com etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem, o carro sustentável deve atender ainda a outros requisitos, como emitir menos de 83 gramas de Co2 por quilômetro; conter mais de 80% de materiais recicláveis, como explicou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Já a redução de IPI vale para carros elétricos, movidos exclusivamente a etanol e híbridos flex. Em contrapartida, veículos a gasolina e diesel terão aumento de impostos. Essa etapa começa a valer em 90 dias.

Esses mecanismos estão previstos no Programa Mover, Mobilidade Verde e Inovação, instituído por lei, em 2024, e que já estimulou investimentos do setor automotivo que chegam a  R$ 190 bilhões, como destacou Igor Calvet, presidente da Anfavea, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que a cobrança de menos impostos de quem polui menos, através do IPI Verde, não tem impacto fiscal nas contas públicas.  

O decreto com a regulamentação do Programa Carro Sustentável e com a redefinição da tabela do IPI foi assinado nesta quinta-feira pelo presidente Lula, e tem validade até dezembro de 2026.